Em uma das maiores assembleias da
história recente do sindicato de professores da UFF, com 440 docentes
credenciados, a maioria dos presentes na quadra da Educação Física, na tarde
dessa quinta (17), deliberou pela continuidade da greve, com 222 votos
favoráveis. Houve 202 votos contrários e uma abstenção. A decisão é também uma
resposta ao novo pacote do governo federal, que aprofunda a política de
austeridade fiscal ao propor o adiamento do próximo reajuste do funcionalismo
público; a suspensão de concursos; o fim do abono permanência; o corte de investimentos
em áreas sociais e a elevação da cobrança de impostos para a população.
Os professores também aprovaram
intensificar as manifestações contra a política econômica do governo Dilma,
participando das atividades nacionais que acontecerão em Brasília, nos próximos
dias 23 e 24 de setembro, que aglutinará diferentes categorias do serviço
público. Nessa sexta (18), trabalhadores marcharão pelas ruas de São Paulo para
dizer, mais uma vez, que não vão pagar a conta da crise.
Algumas falas manifestaram bastante revolta com a política de
ajuste fiscal do governo e os cortes da Educação, que aprofundam o projeto de
desmonte da universidade pública. Houve uma proposta de encaminhamento,
rejeitada pela plenária, para cancelar a admissão de novos estudantes na UFF em
2016, porque não haverá novos concursos para técnico-administrativos e
docentes, e por conta das péssimas condições de trabalho na instituição.
Encaminhamentos ao Comando Nacional de Greve
Foi aprovado o encaminhamento
sugerido pelo Comando Local de Greve da categoria, que propôs indicar ao
Comando Nacional de Greve / Andes-SN a suspensão unificada da greve, entendendo
que o movimento paredista está perto do fim, mas que é preciso manter a unidade
nacional, sobretudo porque outros enfrentamentos ainda estão por vir. A decisão
é também uma resposta aos recentes anúncios de subtração de direitos e de
elevação de impostos propostos pelo governo na semana passada.
“Queria mais uma vez saudar a
vitalidade e a força democrática dessa assembleia e dos debates que realizamos
aqui. Hoje, temos reunidos cerca de 15 % do total de professores da UFF,
discutindo a conjuntura do país e as condições da universidade. Sempre que estivemos
em greve, entramos e saímos unificadamente com o movimento nacional, porque nossa
construção é democrática e unitária. Por isso, o Comando Local de Greve dos
Docentes da UFF, sabendo ouvir quem diz que não tem mais esperança, mas também
quem se diz indignado com as políticas que prejudicam os trabalhadores, propõe indicar
ao Comando Nacional de Greve a saída unitária”, disse o professor Marcelo
Badaró, do curso de História/ Niterói ao justificar o encaminhamento.
A assembleia defendeu a união da
classe trabalhadora contra a política de “ajuste fiscal” do governo. Aprovou “a
construção das condições de unidade das diferentes organizações da classe
trabalhadora para realização de uma greve geral no país, no prazo mais curto de
tempo possível, como resposta ao aprofundamento das políticas anti-sociais
inerentes ao “ajuste fiscal”.
A proposta do Comando Nacional de
Greve que aponta novas estratégias para essa fase de negociação com o governo foi
aprovada na íntegra pela assembleia. Veja abaixo:
NOVOS ELEMENTOS PARA DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE NEGOCIAÇÃO DA PAUTA DA GREVE DOS DOCENTES FEDERAIS
“1- Defesa do caráter público da universidade:
1.1- Exigir do Ministro da Educação que assine compromisso de não adoção nas IFE da forma mercantil de gerenciamento e contratação, através das OS ou formas equivalentes;
1.2- Reversão dos cortes no orçamento, com a garantia dos valores previstos na Lei Orçamentária de 2015 e as suplementações necessárias para garantir a manutenção e investimentos já previstos, levando em conta as demandas pela qualidade do trabalho e estudo, incluindo a assistência e permanência estudantil;
2– Condições de trabalho:
2.1- Concursos: Exigir que o MPOG libere e o MEC apresente cronograma de concurso para as novas vagas, já aprovadas em lei: 4.090 para docentes; 150 para o cargo de titular livre e 5091 de STA;
2.2- Obras:Compromisso com cronograma de finalização das obras em andamento e o compromisso de liberação de verbas para novas obras e equipamentos necessários diante da expansão já realizada e projetada pelas IFE;
3- Garantia de autonomia:
Revogação da Lei 9192/95 e o parágrafo único do artigo 56 da Lei 9394/96 (LDB) que ferem os preceitos constitucionais da democracia e da autonomia (escolha dos dirigentes e composição dos conselhos superiores respectivamente);
4- Reestruturação da carreira e Valorização salarial:
Questão 1: Condicionar a possibilidade de acordo financeiro com vigência para 2016 e 2017 à aceitação, pelo governo, de promover reestruturação inicial da malha salarial dos docentes com parâmetros definidos em termo de acordo e fixados em lei, tendo como referência o índice de 19,7% já aprovado pelas assembleias, a partir do piso no valor de R$ 2.018,77.
Justificativa: O objetivo é buscar a superação dos achatamentos vertical e horizontal atuais (diferenças salariais entre os vencimentos básicos (VB) no maior nível e na maior titulação).
Questão 2: Na atual negociação manter o piso de R$ 2.018,77 para possibilitar avanços na reestruturação da tabela de VB com degraus na sua evolução vertical e na relação entre regimes de trabalho.
Justificativa: Priorizar, no atual processo de negociação, os aspectos estruturantes básicos e a definição de GT que atenda aos aspectos conceituais, que também precisam ser negociados já. A referência básica do CNG para isso deve ser o acordo firmado com o Secretário da SESU em abril de 2014, pois neste GT precisa haver espaço para tratar de questões tais como: carreira única do magistério federal, um único cargo, uma linha só no contracheque, com incorporação da RT, fim de classes e existência apenas de níveis com degraus constantes entre eles, possibilidade de todos os professores se desenvolverem até o último nível da carreira dentro da faixa salarial correspondente à sua titulação, entre outras questões. Isso significa que, na negociação atual da malha salarial, estaremos trabalhando, ainda, com a existência das duas carreiras, com classes e níveis e com VB e RT. Destas considerações emanam as próximas questões.
Questão 3: Considerando-se que ainda e existem classes e níveis, negociar degraus, que venham a constar em acordo e em lei, buscando elevar a relação entre piso e teto para cada regime de trabalho. Admite-se um momento de transição, no qual pode haver diferença entre os degraus em algumas classes e entre alguns níveis, para reduzir o achatamento vertical.
Justificativa: na carreira atual, não há um padrão nas diferenças percentuais entre os degraus que separam cada classe e cada nível de titulação. Este item prioriza o objetivo de reduzir o achatamento salarial entre classes e níveis.
Questão 4: Exigir que os termos de instituição de Grupo de Trabalho proposto pelo governo para tratar da carreira garantam o tratamento das questões estruturantes da proposta do ANDES-SN, conforme acordado com a SESU em abril de 2014.
Questão 5: Exigir que, a partir de 01/01/2016, o VB para DE corresponda a 1,55 vezes o de 40h e que isto conste de acordo e de lei e que se avance progressivamente na relação entre os VB de 40h e de 20h, até que o de 40h corresponda ao dobro do de 20h.
Questão 6: O CNG deve, nos termos estritos das questões 1 a 5, negociar com vistas a obter os avanços estruturais na malha salarial, e qualquer proposta de acordo será submetida à apreciação e deliberação das assembleias.
Evitou-se, nas questões apresentadas, tratar da reorganização da RT, pois suas distorções são muito complexas. A opção adotada é por estabelecer uma elevação do peso do VB na composição da remuneração, com vistas ao tratamento da titulação futuramente. Acrescentamos, em anexo, uma simulação para que se possa ter uma ideia do aqui proposto, lembrando, que se trata apenas de uma simulação”.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Aline Pereira
fotos: Assembleia realizada na quadra da Educação Física, no
Gragoatá, nesta quinta-feira (17)
crédito: Luiz Fernando Nabuco
crédito: Luiz Fernando Nabuco
