Professores reivindicam que o Ministro
de Planejamento Sérgio Mendonça receba o CNG/ANDES-SN
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Os docentes
das instituições federais de ensino permanecem mobilizados em Brasília nesta
quinta-feira (24) para pressionar o governo a receber o Comando Nacional de
Greve dos docentes e os representantes do ANDES-SN, sindicato nacional da
categoria. Neste momento, os professores realizam ato em frente ao prédio do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e bloqueiam a principal
entrada do edifício. Eles reivindicam reunião com o ministro Sérgio Mendonça
para apresentar e debater a contraproposta de negociação elaborada pelo Comando
Nacional de Greve dos docentes (leia abaixo). 27 professores do Comando Local
de Greve da UFF (CLG-UFF) estão presentes na manifestação. A participação nos
atos de hoje foi aprovada em reunião do comando.
O dia de
ontem (23) também foi marcado por protestos dos servidores públicos federais e
dos movimentos sociais – em Brasília e nos estados - contra o novo pacote de
cortes do governo federal, anunciado como parte do ‘ajuste fiscal’. No início
do dia, integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) chegaram a
ocupar o saguão do prédio do Ministério da Fazenda, na capital federal, mas
logo depois foram expulsos por grande aparato policial, que utilizou gás lacrimogêneo
e spray de pimenta para dispersar os manifestantes. A polícia militar cercou o
prédio, mas os servidores públicos federais e o MTST continuaram em frente ao
Ministério da Fazenda, em ato. Além do ato nacional, em Brasília, o MTST também
promoveu um dia de ocupação das sedes do Ministério da Fazenda nos estados.
Estão ocupadas as representações do Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás.
Confira a
contraproposta do Comando Nacional de Greve que aponta novas estratégias para
essa fase de negociação com o governo. Vale ressaltar que o documento foi aprovado
na íntegra pelos docentes da UFF reunidos em assembleia geral da categoria no
dia 17 de setembro.
NOVOS ELEMENTOS PARA DEFINIÇÃO DE
ESTRATÉGIAS DE NEGOCIAÇÃO DA PAUTA DA GREVE DOS DOCENTES FEDERAIS
“1- Defesa
do caráter público da universidade:
1.1- Exigir
do Ministro da Educação que assine compromisso de não adoção nas IFE da forma
mercantil de gerenciamento e contratação, através das OS ou formas
equivalentes;
1.2-
Reversão dos cortes no orçamento, com a garantia dos valores previstos na Lei
Orçamentária de 2015 e as suplementações necessárias para garantir a manutenção
e investimentos já previstos, levando em conta as demandas pela qualidade do
trabalho e estudo, incluindo a assistência e permanência estudantil;
2– Condições
de trabalho:
2.1-
Concursos: Exigir que o MPOG libere e o MEC apresente cronograma de concurso
para as novas vagas, já aprovadas em lei: 4.090 para docentes; 150 para o cargo
de titular livre e 5091 de STA;
2.2-
Obras:Compromisso com cronograma de finalização das obras em andamento e o
compromisso de liberação de verbas para novas obras e equipamentos necessários
diante da expansão já realizada e projetada pelas IFE;
3- Garantia
de autonomia:
Revogação da
Lei 9192/95 e o parágrafo único do artigo 56 da Lei 9394/96 (LDB) que ferem os
preceitos constitucionais da democracia e da autonomia (escolha dos dirigentes
e composição dos conselhos superiores respectivamente);
4-
Reestruturação da carreira e Valorização salarial:
Questão 1:
Condicionar a possibilidade de acordo financeiro com vigência para 2016 e 2017
à aceitação, pelo governo, de promover reestruturação inicial da malha salarial
dos docentes com parâmetros definidos em termo de acordo e fixados em lei,
tendo como referência o índice de 19,7% já aprovado pelas assembleias, a partir
do piso no valor de R$ 2.018,77.
Justificativa:
O objetivo é buscar a superação dos achatamentos vertical e horizontal atuais
(diferenças salariais entre os vencimentos básicos (VB) no maior nível e na
maior titulação).
Questão 2:
Na atual negociação manter o piso de R$ 2.018,77 para possibilitar avanços na
reestruturação da tabela de VB com degraus na sua evolução vertical e na
relação entre regimes de trabalho.
Justificativa:
Priorizar, no atual processo de negociação, os aspectos estruturantes básicos e
a definição de GT que atenda aos aspectos conceituais, que também precisam ser
negociados já. A referência básica do CNG para isso deve ser o acordo firmado
com o Secretário da SESU em abril de 2014, pois neste GT precisa haver espaço
para tratar de questões tais como: carreira única do magistério federal, um
único cargo, uma linha só no contracheque, com incorporação da RT, fim de
classes e existência apenas de níveis com degraus constantes entre eles,
possibilidade de todos os professores se desenvolverem até o último nível da
carreira dentro da faixa salarial correspondente à sua titulação, entre outras
questões. Isso significa que, na negociação atual da malha salarial, estaremos
trabalhando, ainda, com a existência das duas carreiras, com classes e níveis e
com VB e RT. Destas considerações emanam as próximas questões.
Questão 3:
Considerando-se que ainda e existem classes e níveis, negociar degraus, que
venham a constar em acordo e em lei,
buscando elevar a relação entre piso e teto para cada regime de trabalho.
Admite-se um momento de transição, no qual pode haver diferença entre os
degraus em algumas classes e entre alguns níveis, para reduzir o achatamento
vertical.
Justificativa:
na carreira atual, não há um padrão nas diferenças percentuais entre os degraus
que separam cada classe e cada nível de titulação. Este item prioriza o
objetivo de reduzir o achatamento salarial entre classes e níveis.
Questão 4:
Exigir que os termos de instituição de Grupo de Trabalho proposto pelo governo
para tratar da carreira garantam o tratamento das questões estruturantes da
proposta do ANDES-SN, conforme acordado com a SESU em abril de 2014.
Questão 5:
Exigir que, a partir de 01/01/2016, o VB para DE corresponda a 1,55 vezes o de
40h e que isto conste de acordo e de lei e que se avance progressivamente na
relação entre os VB de 40h e de 20h, até que o de 40h corresponda ao dobro do
de 20h.
Questão 6: O
CNG deve, nos termos estritos das questões 1 a 5, negociar com vistas a obter
os avanços estruturais na malha salarial, e qualquer proposta de acordo será
submetida à apreciação e deliberação das assembleias.
Só gostaria de saber como será resolvido o calendário para os calouros. Em um dos posts passados foi comentado sobre a aceitação de calouros no primeiro semestre de 2016 - participar da primeira edição do SiSU em 2016 -, ou seja, o plano da universidade são fundir as duas turmas (2.15 e 1.16)? Enfiar 200 alunos de medicina em um laboratório de anatomia ou montar salas imensas para acadêmicos de engenharia? Existe corpo docente para corrigir o dobro de provas, trabalhos e redações das turmas de letras?
ResponderExcluirO bom senso está sendo fortemente agredido, o calendário do segundo semestre deve ser montado e iniciado imediatamente, caso contrario, as turmas do segundo semestre de 2015 irão colidir com a do primeiro semestre de 2016.
A universidade terá coerência e responsabilidade, no caso disso acontecer, em não participar da primeira edição do SiSU do ano que vem para não prejudicar os alunos (falemos a verdade, já estão prejudicando) que foram aprovados na segunda edição do SiSU de 2015? Entretanto, se optar por esse caminho, qual a responsabilidade que a universidade pública da amada Pátria Educadora está mostrando para os terceiros anistas e cidadãos no cursinho que estudaram tanto para alcançar uma vaga na grandiosa UFF, e descobrir que ela não abriu vagas nesse período?
Em minha visão, a greve deve existir, mostrar a insatisfação e a realidade em que passamos, afinal o dinheiro não é do governo ou do partido (qualquer um deles), mas sim do povo e para o povo. No entanto, o que os docentes estão fazendo agora não é greve, eles estão construindo um beco sem saída, depredando a qualidade de formação da UFF, sucateando (junto com o governo) essa universidade.
A única maneira, que posso pensar nesse momento (caso alguém tenha soluções melhores, favor responder esse comentário, pois minhas profundas reflexões não me levaram mais longe e meu coração está cada vez mais aflito, ansiando por uma solução mais real e viável) para não prejudicar a formação dos calouros do segundo semestre de 2015, oferecer o que eles esperam da UFF e sobre a qual eles depositaram a confiança e esperança ao selecionar no SiSU essa universidade, é terminar a greve no dia 29, para eles começarem as aulas esse ano, possibilitando a formação de qualidade que a UFF deverá oferecer e possibilitando, também, a participação - sem demais problemas - no SiSU 2016, primeira edição.
Momentos mais oportunos existirão para que a greve volte com força e, mais importante, um propósito, com planejamento. Posso citar agosto de 2016, ao final dos "congelamentos" e reajustes.
Peço aos docentes que deem, a partir de já, um exemplo de sabedoria para os calouros, ansiosos e sedentos para estudar, mostrem a eles que não são "baderneiros" (como o querido reitor apelidou carinhosamente o movimento), mostrem a eles a inteligência de quem deveriam possuir as maiores e melhores mentes - a elite intelectual desse país. Por fim, mostrem coragem, coragem para dizer que nem tudo foi alcançado e que as pequenas vitórias não tiveram os gostos que esperávamos, mas que agora é momento de ser responsável, abaixar as armas, e voltar a educar todos aqueles que tiveram o prestígio de ser qualificado para os cursos da UFF; não desistir, mas dar o exemplo que todo acadêmico gostaria de ter dos professores mentores. Lembrar com agradáveis memórias depois de formados que aqueles são os homens o qual aquele um dia acadêmico busca ser, um homem sereno, responsável, inteligente, sábio e corajoso.
Pois não estamos aqui apenas para formar profissionais, mas também para formar cidadãos.
A faixa deixa claro o motivo da greve, o tal do reajuste. Essa é a luta deles, dinheiro e mais dinheiro. O país em crise, muita gente ficando desempregada, muita gente tendo o salário reduzido e ainda assim essas pessoas "lutando" por um ajuste AINDA MAIOR no salário.
ResponderExcluirVergonha, eu sinto vergonha e pena de vcs.