segunda-feira, 21 de setembro de 2015
23 de Setembro é Dia Nacional de Paralisação dos Servidores Públicos Federais
Com manifestação em Brasília (DF) e atos nos estados, o conjunto dos servidores públicos federais vão às ruas em protesto contra novos cortes do governo federal
Nesta quarta-feira (23), diversas categorias do funcionalismo público federal, incluindo os docentes federais em greve, ao lado de outros setores dos movimentos sociais (MST, MTST, SOS Emprego, entre outras entidades), realizarão um Dia Nacional de Paralisação dos Servidores Públicos Federais, conforme a deliberação da última reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais. A categoria participará de uma manifestação em Brasília (DF), a partir das 9h. O ANDES-SN também indica a organizará de atividades nos estados.
De acordo com Paulo Rizzo, presidente do sindicato nacional dos docentes, o principal objetivo da paralisação dos servidores públicos federais no dia 23 de setembro é mostrar a rejeição por parte das categorias ao novo pacote de cortes orçamentários do governo federal, e pressionar pela reabertura de negociações. Os novos cortes foram anunciados pelo governo federal na segunda-feira (14) e retiram mais direitos dos trabalhadores, confiscam os salários dos servidores, suspendem a realização de concursos públicos e aprofundam o desmonte do serviço público, atacando o direito da sociedade a serviços públicos, gratuitos e de qualidade.
Como encaminhamento da última reunião do Fórum dos SPF, será realizado um manifesto público de rejeição ao pacote de ajustes do governo federal a ser encaminhado à Presidência da República e aos presidentes da Câmara e do Senado e amplamente divulgado à sociedade, apontando saídas para a crise fiscal que não retirem direitos dos trabalhadores, como a auditoria da dívida pública e a taxação de grandes fortunas.
Fonte: ANDES-SN
sexta-feira, 18 de setembro de 2015
Marcha ocupa av. Paulista contra ‘ajustes’ defendidos por Dilma, Aécio e Temer
Protesto nacional em São Paulo reuniu milhares de trabalhadores e estudantes na capital paulista, entre eles servidores federais em greve, que contestaram medidas que atacam serviços públicos e direitos dos trabalhadores apoiadas pela coligação do governo petista e pela oposição tucana
Pelo menos dez mil manifestantes – há quem avalie mais – marcharam do vão livre do Masp, na av. Paulista, em São Paulo, até a Praça da República. Ao longo dos cerca de cinco quilômetros percorridos, em quase duas horas e meia, trabalhadores e estudantes expuseram uma posição política diferente das expressadas nas recentes manifestações a favor ou contra o governo de Dilma Rousseff.
Nem o PT da presidente da República, nem o PSDB do senador Aécio Neves (MG) e do governador Geraldo Alckmin (SP), tampouco o PMDB de Michel Temer (SP), Renan Calheiros (AL) e Eduardo Cunha (RJ), vice-presidente da República e presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, respectivamente, escaparam das críticas de quem participou da Marcha Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras.
Realizada no final da tarde e início da noite da sexta-feira (18), na capital paulista, reuniu representações de várias partes do país e foi convocado pela CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), pelo Fórum das Entidades Sindicais Nacionais dos Servidores Públicos Federais e por mais de 50 organizações sindicais e dos movimentos sociais e estudantis. Servidores federais em greve e que integram a organização unificada da campanha salarial participaram.
A marcha rechaçou o pacote de medidas recém-lançado pelo governo que corta recursos dos serviços públicos, suspende os concursos para servidores estatutários em 2016, adia o início do reajuste do funcionalismo proposto pelo governo em sete meses e acaba com o abono permanência, concedido a servidores que, mesmo aptos a se aposentar, preferem continuar trabalhando.
O ato rejeitou o ‘ajuste fiscal’ como um todo, apontado como um conjunto de medidas que transferem recursos dos trabalhadores e do estado para o capital privado, e a Agenda Brasil, lançada pelo senador Renan Calheiros e encampada imediatamente pelo governo de Dilma Rousseff. A ‘Agenda’ propõe, entre outras mudanças, o fim da gratuidade universal do atendimento no Sistema Único da Saúde e mais cortes nos direitos previdenciários.
Professores e estudantes da Universidade Federal Fluminense participaram do ato. “Foi uma manifestação por uma alternativa classista dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre”, disse o professor Arley Costa, do Comando Local de Greve dos docentes da UFF. “A marcha expressa a insatisfação com medidas que retiram direitos trabalhistas e sociais e desestruturam os serviços públicos, como a suspensão de concursos e os cortes de recursos da saúde, educação e moradia”, observou Gustavo Gomes, da direção da Aduff-SSind.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
fotos: Marcha dos Trabalhadores e Trabalhadoras em São Paulo
créditos: Jesus Carlos/free lance para a Aduff-SSind

Marcha expressa insatisfação com medidas apoiadas pelo PT e PSDB, diz diretor da Aduff
Com palavras de ordem que afirmam que os trabalhadores não devem pagar pela crise econômica, começa a Marcha Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, em São Paulo. Milhares de jovens e trabalhadores seguem rumo à Praça da República na capital paulista.
Docentes e estudantes da UFF estão presentes na manifestação lutando contra o ajuste fiscal, a Agenda Brasil e os cortes na educação. Manifestantes se somam a outras categorias para construir alternativa ao governo federal e à oposição de direita. "A marcha expressa a insatisfação com os rumos das medidas defendidas pelo setor financeiro e apoiadas pelo PT, PSDB e outros grandes partidos da ordem que retiram direitos trabalhistas e sociais e desestruturam os serviços, como a suspensão dos concursos públicos e os cortes de verbas para saúde, educação, moradia", afirma Gustavo Gomes, da direção da Aduff.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Milhares protestam em São Paulo contra medidas do Governo Federal
Mais de cinco mil jovens e trabalhadores já se encontram na Av. Paulista, em São Paulo, na concentração para Marcha Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras. A expectativa é de que mais manifestantes cheguem ao local.Convocados pela CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), pelo Fórum Nacional dos Servidores Federais e dezenas de outras entidades nacionais dos movimentos sindical, social e estudantil, os manifestantes protestam contra o "ajuste fiscal" e a Agenda Brasil do governo federal. Docentes e estudantes da UFF também participam da manifestação.
No sábado (19), os trabalhadores se reunirão na Plenária dos Trabalhadores em Luta para discutir os próximos passos da mobilização que visa construir uma alternativa ao governo de Dilma Rousseff (PT) e à oposição de direita. Objetivo é convencer a população de que há alternativa à polarização entre PT e PSDB.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
foto: arquivo pessoal
Consuni da UFRJ aprova moção contra extinção de abono permanência
Em sessão nessa quinta-feira (17), o Conselho Universitário (Consuni) da UFRJ aprovou moção contra medidas que retiram direitos dos servidores públicos, anunciadas pelo governo federal nos últimos dias. Uma das medidas é a extinção do abono permanência, concedido a servidores que podem se aposentar, mas decidem por continuar trabalhando no serviço público.
A medida deve atingir cerca de 2800 servidores da UFRJ, sendo 670 docentes e cerca de dois mil técnicos, mais os docentes e técnicos-administrativos que podem solicitar aposentadoria ainda este ano ou em 2016. “Na UFRJ a extinção do abono de permanência atingiria imediatamente mais de 2.000 técnico-administrativos de grande experiência, cujas atividades são essenciais para a instituição, assim como aproximadamente 670 docentes de alta qualificação que atuam como coordenadores de grupos de pesquisa, orientadores de pós-graduação e que são responsáveis por importante produção acadêmica da instituição”, diz o texto.
Aprofundando os cortes nas áreas sociais em decorrência do ajuste fiscal, o governo federal também anunciou a suspensão de concursos públicos em 2016, corte de cerca de R$ 1,5 bi no ano que vem, e adiou a correção salarial dos servidores federais de janeiro para agosto de 2016. Documento exige reforma tributária que “instaure justa cobrança de tributos das grandes fortunas e da alta finança”, reexame da legalidade da dívida pública brasileira e interrupção do repasse de verbas públicas para financiar a educação privada - apesar do corte de verbas para a educação pública, mais de R$ 16 bi foram repassados a educação privada em 2015.
Diferente da UFRJ, Reitor Sidney Mello não tem comparecido às sessões do Conselho Universitário da UFF.
Confira moção na íntegra:
O Consuni UFRJ, reunido em sessão extraordinária em 17 de setembro de 2015, conclama o Governo Federal a reavaliar as medidas recentemente anunciadas que atingem o serviço público que, se efetivadas, acarretarão graves prejuízos às universidades brasileiras, inviabilizando o pleno funcionamento do ensino, da pesquisa e da extensão da educação pública federal.
Na UFRJ a extinção do abono de permanência atingiria imediatamente mais de 2.000 técnico-administrativos de grande experiência, cujas atividades são essenciais para a instituição, assim como aproximadamente 670 docentes de alta qualificação que atuam como coordenadores de grupos de pesquisa, orientadores de pós-graduação e que são responsáveis por importante produção acadêmica da instituição. A estes mais de 2.800 servidores devem ser acrescentados outras centenas que poderão solicitar aposentadoria em 2015 e 2016.
A medida é agravada pelo fato de que o Governo Federal anunciou a suspensão de concursos em 2016 e, ainda, a postergação da correção salarial dos servidores, já com forte defasagem em decorrência da inflação dos últimos anos. A intenção de restringir as emendas parlamentares ao Programa de Aceleração do Crescimento e ao setor da saúde, significa retirar o pouco investimento que as universidades poderão obter em 2016, comprometendo severamente a infraestrutura das mesmas.
Com essas medidas, os efeitos dos drásticos cortes orçamentários das Federais e dos órgãos de fomento à Ciência e Tecnologia serão ainda mais acentuados, colocando em risco a formação de milhares de jovens e o próprio futuro da ciência no Brasil. É uma opção que ameaça o presente e o futuro democrático da nação com consequências em todas as esferas da vida.
Os setores democráticos combatem a repactuação das desonerações tributárias a setores que sequer garantem os empregos de seus trabalhadores. Ao mesmo tempo, as forças democráticas apoiam as iniciativas da Receita Federal em prol de maior eficácia na cobrança de autos de infração que alcançam R$ 150 bilhões/ano e que somam atualmente R$ 1,5 trilhão; a reforma tributária que instaure justa cobrança de tributos das grandes fortunas e da alta finança; o reexame cuidadoso da legalidade da dívida, em especial em decorrência das elevadas taxas de juros exigidas pela banca, em que cada aumento de 0,5% da taxa Selic significa gastos adicionais com a dívida de R$ 7,5 bilhões e uma política de transição que interrompa os repasses de recursos públicos para financiar a educação privada, superiores a R$ 16 bilhões em 2015.
A UFRJ, a exemplo das demais universidades, se soma às forças democráticas que recusam saídas não democráticas para a grave crise econômica e política e, por isso mesmo, insta o governo Federal a rever as políticas que estão colocando as Instituições Federais de Ensino em risco.
Prof. Roberto Leher
Reitor
DA REDAÇÃO DA ADUFF Por Niara Aureliano
Crédito/Imagem: Sintuperj
Crédito/Imagem: Sintuperj
Para TCU, há indícios de superfaturamento nas obras da UFF no Gragoatá
Acima, novo prédio do IB no campus do Gragoatá.
Comunidade espera há anos pelas novas instalações
Comunidade espera há anos pelas novas instalações
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Foto: Luiz Fernando Nabuco/Aduff-SSind
O Tribunal de Contas da União identificou irregularidades nas obras do Instituto de Química e de Biologia, e do Instituto de Artes e Comunicação Social, no Campus do Gragoatá. Há indícios de superfaturamento e um dos prédios teria custado aproximadamente R$ 2,2 milhões a mais. Além disso, o TCU criticou a ausência o projeto básico do Instituto de Artes e Comunicação Social, que não foi encaminhado com a documentação completa. Faltaram os relatórios de sondagem e a descrição exata do terreno. E os atrasos nas obras, paralisadas supostamente por conta dos cortes orçamentários, levaram ao pagamento de meses adicionais de administração local.
O relator do processo, ministro Vital do Rêgo, declarou à reportagem do TCU, que “os gestores detinham competência e conhecimentos técnicos para avaliar os preços ofertados, além dos riscos que a ausência dos critérios de aceitabilidade de preços unitários traria a um contrato com sobrepreço expressivo nos serviços iniciais do empreendimento”. O Tribunal de Contas da União determinou a “aplicação de multa e a conversão do processo em tomadas de contas especial para fins de ressarcimento dos prejuízos, se forem confirmados” e, se for o caso, que se “efetue o desconto integral ou parcelado da dívida nos vencimentos, salários ou proventos dos responsáveis”.
A equipe de imprensa da Aduff-SSind entrou em contato, por e-mail, com representantes da reitoria e aguarda que a administração central se pronuncie a respeito das denúncias do TCU.
Veja a reportagem no link: http://portal.tcu.gov. br/imprensa/noticias/obras-na- universidade-federal- fluminense-sao-fiscalizadas- pelo-tcu.htm
quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Greve docente continua na UFF e rejeita pacote do governo
Assembleia aprova continuidade da greve e reafirma
participação em atos nacionais contra o ‘ajuste’ e o novo pacote econômico
Em uma das maiores assembleias da
história recente do sindicato de professores da UFF, com 440 docentes
credenciados, a maioria dos presentes na quadra da Educação Física, na tarde
dessa quinta (17), deliberou pela continuidade da greve, com 222 votos
favoráveis. Houve 202 votos contrários e uma abstenção. A decisão é também uma
resposta ao novo pacote do governo federal, que aprofunda a política de
austeridade fiscal ao propor o adiamento do próximo reajuste do funcionalismo
público; a suspensão de concursos; o fim do abono permanência; o corte de investimentos
em áreas sociais e a elevação da cobrança de impostos para a população.
Os professores também aprovaram
intensificar as manifestações contra a política econômica do governo Dilma,
participando das atividades nacionais que acontecerão em Brasília, nos próximos
dias 23 e 24 de setembro, que aglutinará diferentes categorias do serviço
público. Nessa sexta (18), trabalhadores marcharão pelas ruas de São Paulo para
dizer, mais uma vez, que não vão pagar a conta da crise.
Algumas falas manifestaram bastante revolta com a política de
ajuste fiscal do governo e os cortes da Educação, que aprofundam o projeto de
desmonte da universidade pública. Houve uma proposta de encaminhamento,
rejeitada pela plenária, para cancelar a admissão de novos estudantes na UFF em
2016, porque não haverá novos concursos para técnico-administrativos e
docentes, e por conta das péssimas condições de trabalho na instituição.
Encaminhamentos ao Comando Nacional de Greve
Foi aprovado o encaminhamento
sugerido pelo Comando Local de Greve da categoria, que propôs indicar ao
Comando Nacional de Greve / Andes-SN a suspensão unificada da greve, entendendo
que o movimento paredista está perto do fim, mas que é preciso manter a unidade
nacional, sobretudo porque outros enfrentamentos ainda estão por vir. A decisão
é também uma resposta aos recentes anúncios de subtração de direitos e de
elevação de impostos propostos pelo governo na semana passada.
“Queria mais uma vez saudar a
vitalidade e a força democrática dessa assembleia e dos debates que realizamos
aqui. Hoje, temos reunidos cerca de 15 % do total de professores da UFF,
discutindo a conjuntura do país e as condições da universidade. Sempre que estivemos
em greve, entramos e saímos unificadamente com o movimento nacional, porque nossa
construção é democrática e unitária. Por isso, o Comando Local de Greve dos
Docentes da UFF, sabendo ouvir quem diz que não tem mais esperança, mas também
quem se diz indignado com as políticas que prejudicam os trabalhadores, propõe indicar
ao Comando Nacional de Greve a saída unitária”, disse o professor Marcelo
Badaró, do curso de História/ Niterói ao justificar o encaminhamento.
A assembleia defendeu a união da
classe trabalhadora contra a política de “ajuste fiscal” do governo. Aprovou “a
construção das condições de unidade das diferentes organizações da classe
trabalhadora para realização de uma greve geral no país, no prazo mais curto de
tempo possível, como resposta ao aprofundamento das políticas anti-sociais
inerentes ao “ajuste fiscal”.
A proposta do Comando Nacional de
Greve que aponta novas estratégias para essa fase de negociação com o governo foi
aprovada na íntegra pela assembleia. Veja abaixo:
NOVOS ELEMENTOS PARA DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE NEGOCIAÇÃO DA PAUTA DA GREVE DOS DOCENTES FEDERAIS
“1- Defesa do caráter público da universidade:
1.1- Exigir do Ministro da Educação que assine compromisso de não adoção nas IFE da forma mercantil de gerenciamento e contratação, através das OS ou formas equivalentes;
1.2- Reversão dos cortes no orçamento, com a garantia dos valores previstos na Lei Orçamentária de 2015 e as suplementações necessárias para garantir a manutenção e investimentos já previstos, levando em conta as demandas pela qualidade do trabalho e estudo, incluindo a assistência e permanência estudantil;
2– Condições de trabalho:
2.1- Concursos: Exigir que o MPOG libere e o MEC apresente cronograma de concurso para as novas vagas, já aprovadas em lei: 4.090 para docentes; 150 para o cargo de titular livre e 5091 de STA;
2.2- Obras:Compromisso com cronograma de finalização das obras em andamento e o compromisso de liberação de verbas para novas obras e equipamentos necessários diante da expansão já realizada e projetada pelas IFE;
3- Garantia de autonomia:
Revogação da Lei 9192/95 e o parágrafo único do artigo 56 da Lei 9394/96 (LDB) que ferem os preceitos constitucionais da democracia e da autonomia (escolha dos dirigentes e composição dos conselhos superiores respectivamente);
4- Reestruturação da carreira e Valorização salarial:
Questão 1: Condicionar a possibilidade de acordo financeiro com vigência para 2016 e 2017 à aceitação, pelo governo, de promover reestruturação inicial da malha salarial dos docentes com parâmetros definidos em termo de acordo e fixados em lei, tendo como referência o índice de 19,7% já aprovado pelas assembleias, a partir do piso no valor de R$ 2.018,77.
Justificativa: O objetivo é buscar a superação dos achatamentos vertical e horizontal atuais (diferenças salariais entre os vencimentos básicos (VB) no maior nível e na maior titulação).
Questão 2: Na atual negociação manter o piso de R$ 2.018,77 para possibilitar avanços na reestruturação da tabela de VB com degraus na sua evolução vertical e na relação entre regimes de trabalho.
Justificativa: Priorizar, no atual processo de negociação, os aspectos estruturantes básicos e a definição de GT que atenda aos aspectos conceituais, que também precisam ser negociados já. A referência básica do CNG para isso deve ser o acordo firmado com o Secretário da SESU em abril de 2014, pois neste GT precisa haver espaço para tratar de questões tais como: carreira única do magistério federal, um único cargo, uma linha só no contracheque, com incorporação da RT, fim de classes e existência apenas de níveis com degraus constantes entre eles, possibilidade de todos os professores se desenvolverem até o último nível da carreira dentro da faixa salarial correspondente à sua titulação, entre outras questões. Isso significa que, na negociação atual da malha salarial, estaremos trabalhando, ainda, com a existência das duas carreiras, com classes e níveis e com VB e RT. Destas considerações emanam as próximas questões.
Questão 3: Considerando-se que ainda e existem classes e níveis, negociar degraus, que venham a constar em acordo e em lei, buscando elevar a relação entre piso e teto para cada regime de trabalho. Admite-se um momento de transição, no qual pode haver diferença entre os degraus em algumas classes e entre alguns níveis, para reduzir o achatamento vertical.
Justificativa: na carreira atual, não há um padrão nas diferenças percentuais entre os degraus que separam cada classe e cada nível de titulação. Este item prioriza o objetivo de reduzir o achatamento salarial entre classes e níveis.
Questão 4: Exigir que os termos de instituição de Grupo de Trabalho proposto pelo governo para tratar da carreira garantam o tratamento das questões estruturantes da proposta do ANDES-SN, conforme acordado com a SESU em abril de 2014.
Questão 5: Exigir que, a partir de 01/01/2016, o VB para DE corresponda a 1,55 vezes o de 40h e que isto conste de acordo e de lei e que se avance progressivamente na relação entre os VB de 40h e de 20h, até que o de 40h corresponda ao dobro do de 20h.
Questão 6: O CNG deve, nos termos estritos das questões 1 a 5, negociar com vistas a obter os avanços estruturais na malha salarial, e qualquer proposta de acordo será submetida à apreciação e deliberação das assembleias.
Evitou-se, nas questões apresentadas, tratar da reorganização da RT, pois suas distorções são muito complexas. A opção adotada é por estabelecer uma elevação do peso do VB na composição da remuneração, com vistas ao tratamento da titulação futuramente. Acrescentamos, em anexo, uma simulação para que se possa ter uma ideia do aqui proposto, lembrando, que se trata apenas de uma simulação”.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Aline Pereira
fotos: Assembleia realizada na quadra da Educação Física, no
Gragoatá, nesta quinta-feira (17)
crédito: Luiz Fernando Nabuco
crédito: Luiz Fernando Nabuco
quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Nessa quinta (17), tem assembleia geral dos docentes na quadra da E. Física
Assembleia Geral dos Docentes da UFF acontece na
próxima quinta, dia 17/9, às 15h, na Quadra da
Educação Física/ Campus do Gragoatá
Informações
importantes:
1) CRECHE: Docentes interessados em deixar os filhos em espaço de recreação na sede da Aduff-SSind devem encaminhar e-mail para aduff@aduff.org.br, informando a idade da criança.
2) IDENTIFICAÇÃO: Podem participar da assembleia professores sindicalizados ou não, munidos de documento que comprove docência na universidade.
3) CREDENCIAMENTO: O livro de assinaturas será aberto uma hora antes do início da assembleia.
4) REEMBOLSO: Professores das unidades fora da sede podem solicitar o reembolso da passagem para o deslocamento, mediante a apresentação dos comprovantes
Vídeo de estudantes aborda condições de trabalho na UFF/ Rio das Ostras
"A educação cabe em um contêiner?" é um vídeo de sete minutos produzido
recentemente pelos estudantes do IACS - Instituto de Artes e Comunicação
Social da UFF, com apoio da
Aduff-SSind, sobre as condições de trabalho no campus da universidade em
Rio das Ostras – desafio para docentes, discentes,
técnico-administrativos e trabalhadores terceirizados da unidade.
Acesse o Facebook, assista e compartilhe o vídeo.
Nessa quarta (16), "Da Servidão moderna" será exibido na Praça Cantareira
Nessa quarta (16), ocorrerá mais uma sessão do Cine Debate na greve, que exibirá o documentário "Da Servidão Moderna", de Jean-François Brient.
O documentário independente lançado em 2009 discute a servidão contemporânea a qual se presta o indivíduo, chamando de "escravos modernos" as pessoas que parecem estar adequadas a esta sociedade e seus hábitos. Discutindo o trabalho, a alienção do trabalho e a sociedade capitalista, o filme foi baseado nas obras de Karl Marx, Guy Debord, Etienne de La Boétie e Diógenes de Sinope.
Horário: 18h
Local: Praça da Cantareira
Compareça!
terça-feira, 15 de setembro de 2015
Governo piora proposta salarial rejeitada e suspende concursos
Pacote atinge serviços públicos e população; federação dos bancos apoia medidas de Dilma; Marcha de trabalhadores contestará ‘ajuste fiscal’
Pacote de medidas anunciado pelo governo federal inclui rebaixar a proposta salarial já apresentada ao funcionalismo federal e rejeitada pelos servidores, ao adiar a sua implementação em sete meses. Também prevê a suspensão de todos os concursos públicos previstos para 2016, fim do abono permanência e mais cortes nos orçamentos de áreas sociais.
Anunciadas pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), na segunda-feira (14), as medidas têm como justificativa a suposta necessidade de fazer o ‘ajuste fiscal’, para economizar recursos para pagar juros das dívidas públicas. Entre as medidas não há nenhuma que altere o chamado ‘sistema da dívida’, apontado por organizações como a Auditoria Cidadã da Dívida como a principal causa dos problemas das contas públicas do país. As despesas previstas com juros e amortizações para 2016 giram em torno de 47% do orçamento da União. O ‘sistema da dívida’ seriam os mecanismos que fazem com que quanto mais o país pague juros e amortizações, mais deva a credores financeiros, formados principalmente por grandes bancos.
Reajuste
O rebaixamento da proposta salarial apresentada pelo Ministério do Planejamento ocorre em meio à greve de determinados setores do funcionalismo, entre eles docentes e técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior. A contraproposta fixava previamente os índices de reajustes para os próximos quatro anos, sempre em janeiro – 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019, integralizando 21,3% daqui a quatro anos.
A pauta geral de reivindicação dos servidores defende 27,3% de uma só vez, no início de 2016. Faz poucos dias, o governo apresentou a duas entidades sindicais nacionais dos trabalhadores dos serviços públicos – a Condesef, de servidores dos ministérios, e a Fenasps, federação da saúde e previdência – alternativa que restringiria a contraproposta aos dois primeiros anos e abriria mão da exigência de um acordo que travasse as eventuais negociações por quatro anos. No entanto, os percentuais previstos para o período, de 5,5% e 5%, não seriam alterados.
A transferência de janeiro para agosto de 2016 do início do reajuste previsto na proposta surge pouco mais de uma semana após essa nova oferta e vem acompanhado de outras medidas que afetam os servidores. Com o adiamento, o governo pretende retirar cerca de R$ 7 bilhões do bolso do funcionalismo para fazer superávit primário.
Concursos e terceirização
A possível suspensão dos concursos públicos já era considerada muito grave pelas entidades sindicais não só pelas consequências óbvias da medida, mas também por apontar em direção a uma política de substituição de servidores estatutários por terceirizados. Isso inclui a possível contratação de professores por meio de organizações sociais ou modelos similares de empresas privadas.
O pacote de Dilma prevê ainda o fim do abono permanência – o adicional recebido pelo servidor que continua trabalhando após adquirir os requisitos para a aposentadoria. Corresponde à contribuição previdenciária, cuja alíquota é de 11%. Com essa medida, o governo estima retirar mais R$ 1,2 bilhão do contracheque do funcionalismo.
O Planejamento também divulgou a pretensão de recriar o imposto sobre operações financeiras, similar à antiga CPMF, tendo uma alíquota inferior, de 0,2%. Poucas horas após o anúncio do pacote, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) lançou nota apoiando as medidas. A entidade que representa os banqueiros classificou-as como “uma sinalização importante para o restabelecimento da confiança dos agentes econômicos e a retomada futura dos investimentos”.
Reação
Por outro lado, organizações sindicais, sociais e estudantis não alinhadas ao governo vêm combatendo o ‘ajuste fiscal’, apontado como política de transferência de recursos dos trabalhadores e dos serviços públicos para o capital privado. Projeto que será contestado nas ruas da capital paulista na Marcha dos Trabalhadores e Trabalhadoras programada para acontecer nesta sexta-feira (18). O Sindicato Nacional dos docentes (andes-SN) e a Aduff-SSind vão participar. A atividade contesta tanto o governo Dilma, quanto setores de oposição como o PSDB de Aécio Neves, por considerá-los defensores de políticas que atacam os trabalhadores e os serviços públicos. Ela terá continuidade no dia seguinte, com um encontro que busca articular a reação dos trabalhadores a esse conjunto de medidas – identificadas com o ‘ajuste fiscal’ e a Agenda Brasil – que retiram direitos.
A nova investida do governo contra os serviços públicos e os servidores acrescenta um novo elemento à campanha salarial das diversas categorias do funcionalismo. É certo que esses setores vão avaliar os impactos para traçar os próximos passos da campanha e de greves em curso. Na UFF, a próxima assembleia de avaliação da greve está marcada para quinta-feira, dia 17 de setembro. De antemão, porém, pode-se constatar que a reação conjunta do funcionalismo às medidas será peça chave para definição de até onde o governo irá na sua intenção de cortar dos serviços públicos.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho
Terça-feira, 15 de setembro de 2015
segunda-feira, 14 de setembro de 2015
Assembleia Geral acontece na quinta (17)
Assembleia Geral dos Docentes da UFF acontece na próxima quinta, dia 17/9, às 15h, na Quadra da Educação Física/ Campus do Gragoatá.
Em pauta: 1) Informes; 2) Proposta do Comando Nacional de Greve - CNG e Avaliação da Greve; 3) Outros assuntos
Informações importantes:
1) CRECHE: Docentes interessados em deixar os filhos em espaço de recreação na sede da Aduff-SSind devem encaminhar e-mail para aduff@aduff.org.br, informando a idade da criança.
2) IDENTIFICAÇÃO: Podem participar da assembleia professores sindicalizados ou não, munidos de documento que comprove docência na universidade.
3) CREDENCIAMENTO: O livro de assinaturas será aberto uma hora antes do início da assembleia.
4) REEMBOLSO: Professores das unidades fora da sede podem solicitar o reembolso da passagem para o deslocamento, mediante a apresentação dos comprovantes
Em pauta: 1) Informes; 2) Proposta do Comando Nacional de Greve - CNG e Avaliação da Greve; 3) Outros assuntos
Informações importantes:
1) CRECHE: Docentes interessados em deixar os filhos em espaço de recreação na sede da Aduff-SSind devem encaminhar e-mail para aduff@aduff.org.br, informando a idade da criança.
2) IDENTIFICAÇÃO: Podem participar da assembleia professores sindicalizados ou não, munidos de documento que comprove docência na universidade.
3) CREDENCIAMENTO: O livro de assinaturas será aberto uma hora antes do início da assembleia.
4) REEMBOLSO: Professores das unidades fora da sede podem solicitar o reembolso da passagem para o deslocamento, mediante a apresentação dos comprovantes
Assembleia se solidariza com docente do curso de História
Durante os informes da assembleia geral
dos docentes da UFF, realizada na quinta (10), o Professor Marcos Alvito leu a
“carta aberta” encaminhada por ele ao Departamento do Curso de História
(Niterói), ao qual pertence, analisando sua trajetória de mais de três décadas
na instituição. No documento, ele também expõe sua versão para recente polêmica
que o envolve, pois, criticou em sua página pessoal no Facebook o momento em
que se realizou a progressão funcional de alguns colegas, que, ascenderam a
Titular.
O professor explica que questionou o fato
de as cerimônias públicas de apresentação dos memoriais desses docentes terem
ocorrido durante a greve da categoria, deflagrada na instituição no dia 28 de
maio. O comentário nas redes sociais ganhou notoriedade quando, sem a
autorização de Alvito, foi publicado na coluna de Ancelmo Góis, no jornal o
Globo – gerando mal-estar no Departamento de História e posturas ofensivas por
parte de alguns colegas.
A assembleia geral dos docentes da UFF
aprovou que a carta, disponível através do link, fosse divulgada no Blog da
Greve, acrescida da petição pública “Nota de Desagravo ao Professor Marcos
Alvito", cujos signatários se solidarizam com o professor.
sábado, 12 de setembro de 2015
Encontro na UFF em Friburgo debate educação pública neste sábado (12)
Debate de propostas para luta
em defesa da educação pública é parte do II Encontro dos Campi Fora da Sede,
que reúne docentes, estudantes e técnicos
O segundo dia do II Encontro
dos Campi da UFF Fora da Sede, que acontece em Nova Friburgo, na região serrana
do Rio, faz um debate neste sábado (12) mais amplo, com o tema “A Educação
Pública Que Queremos”.
Além de docentes e estudantes
da UFF em greve, também participam professores das redes municipal e estadual da educação
pública. A atividade ocorre no campus da Universidade Federal Fluminense em
Friburgo e reúne a Aduff-SSind e o Sepe, Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação.
O debate aborda aspectos da
luta em defesa da educação pública, do Plano Nacional de Educação e do
significado da proposta de “Pátria Educadora” do governo federal. Os
participantes também debatem a necessidade de construir as bases para
realização do II Encontro Nacional de Educação, previsto para acontecer no ano
que vem e reúne centenas de entidades sindicais, estudantis e sociais que lutam
contra os processos de privatização e que defendem a educação pública.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho,
enviado a Nova Friburgo
Fotos: Segundo dia do
Encontro dos Campi Fora da Sede, em Nova Friburgo
Crédito: Luiz Fernando
Nabuco/Aduff
sexta-feira, 11 de setembro de 2015
Encontro em Friburgo reúne os campi fora da sede da UFF
Professores, estudantes e
técnicos debatem luta contra precarização do trabalho e do ensino nos campi
fora da sede da UFF
Sob uma tenda montada na
quadra do campus da UFF em Nova Friburgo, mais de 150 docentes, estudantes e técnico-administrativos
fazem, nesta sexta-feira (11), o II Encontro dos Campi da UFF Fora da Sede. A
partir do que se acumulou do primeiro encontro, realizado em Rio das Ostras, e
das atividades de uma greve que tem participação destacada dos campi do interior,
eles avaliam a situação da universidade e debatem iniciativas para cobrar
soluções. Chove e faz frio nessa cidade da região serrana fluminense.
A primeira etapa do encontro
foi dedicada a uma avaliação da greve e do ato que levou à Reitoria a carta de reivindicações
aprovada em Rio das Ostras, no dia 5 de agosto. Após pequena parada para o
café, a atividade foi retomada para que sejam apresentadas propostas para uma
atuação conjunta em torno das pautas e problemas comuns. Estão presentes
estudantes, técnicos e docentes de Rio das Ostras, de Campos dos Goytacazes, Angra
dos Reis, Volta Redonda, Macaé, Santo Antonio de Pádua e de Niterói, além dos
anfitriões de Friburgo.
Não foram poucos os participantes
que ressaltaram o avanço na organização e na unidade destes trabalhadores e
estudantes que não estão na sede e que enfrentam processos muito semelhantes de
precarização. Articulação que só foi possível, avaliaram, a partir do movimento
grevista. O encontro transcorrerá ao longo de dois dias – no sábado, a
atividade reunirá ainda servidores de outros setores da educação.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho,
enviado a Nova Friburgo
Fotos: Encontro em Nova Friburgo,
que prossegue neste sábado (12)
Crédito: Luiz Fernando
Nabuco/Aduff
Vitória do movimento grevista: professores dão a largada para construção do PPP do Coluni
Docentes do Colégio Universitário Geraldo Reis (Coluni) se reúnem para discutir a elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) da unidade na tarde desta sexta-feira (11). Professores deverão se dividir em comissões para abrir diálogo com comunidade escolar e dar início a construção conjunta do PPP; previsão de término do documento é para fim de 2016.
Nesta reunião, o corpo docente pretende formar
comissões para levantar informações sobre a escola e sua prática pedagógica,
coletando opiniões de toda comunidade escolar (funcionários técnico-administrativos,
pais e alunos) e sugestões de medidas para eventuais mudanças na escola. Após
este processo, as reuniões deverão contar com docentes, funcionários, pais e
alunos que se manifestarem para participar das subcomissões ou grupos de trabalho,
tendo direito à voz e voto, permitindo a construção conjunta do PPP por toda
unidade escolar. Os integrantes da comunidade escolar que não se colocarem para
participar do processo ativo de construção do PPP ainda terão direito à voz,
mas não à voto, nas reuniões e audiências públicas de construção do projeto.
A intenção da reunião é levantar as
concepções que os professores têm do trabalho pedagógico, discutindo diferentes
visões a respeito da educação, para determinar os pontos fundamentais
do documento que alinhará os profissionais de educação da escola. “Esse
documento vai mostrar o que é o Coluni, que aluno o Coluni pretende formar, que
escola o Coluni pretende ser”, disse Luciana Coullier, docente da unidade.
DA REDAÇÃO DA ADUFF Por Niara Aureliano
Foto: Luiz Fernando Nabuco/Aduff-SSind.
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